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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Concede revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:46:53
Autor:
Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:
Idacir Tomasini (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Alcione Darli Tonon (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial no valor de RS 300.000,00 (trezentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:22:38
Autor:
Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:
Idacir Tomasini (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Alcione Darli Tonon (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:35:21
Autor:
Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:
Idacir Tomasini (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Alcione Darli Tonon (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Agência Fomento Paraná S/A e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:46:13
Autor:
Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:
Idacir Tomasini (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Alcione Darli Tonon (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões, oitocentos mil reais) no orçamento do município e da outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:50:44
Autor:
Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:
Idacir Tomasini (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Alcione Darli Tonon (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas para candidatos negros (pretos e pardos) e indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Município de Vitorino/PR, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:43:12
Autor:
Marciano Vottri - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Institui como parte do Calendário Oficial do Município de Vitorino, o Programa “Quebrando o Silêncio”, e da outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 11:18:59
Autor:
Elizandra dos Santos Zilio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Retirada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: O Projeto de Lei foi retirado pelo autor, razão pela qual foi arquivado.
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1
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Institui no âmbito Municipal a data Comemorativa do "Dia Municipal do Trabalhador da Saúde" e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:01:59
Autor:
Helio Moraes Rodrigues
Relatorias:
Idacir Tomasini (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Alcione Darli Tonon (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Concede recomposição Inflacionária anual da remuneração e no auxílio alimentação dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 18:06:01
Autor:
Valcir dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.945, de 20 de abril de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 15:47:54
Autor:
Juliano Fragata
Valcir dos Santos
Vanderson Junior Echer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo Autor
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complemetar Municipal nº 009, de 8 de outubro de 2014, que dispões sobre o Plano Diretor de Vitorino, da forma em que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 17:11:05
Autor:
Marciano Vottri - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Anexo I da Resolução nº 04/2025, que dispõe sobre o Brasão de Armas da Câmara Municipal de Vitorino – Pr e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:22:58
Autor:
Juliano Fragata
Valcir dos Santos
Vanderson Junior Echer
Relatorias:
Idacir Tomasini (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Alcione Darli Tonon (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Organograma da estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 10:53:05
Autor:
Juliano Fragata
Valcir dos Santos
Vanderson Junior Echer
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 03/2026, que concede recomposição inflacionária anual na remuneração e no auxílio alimentação dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:05:09
Autor:
Valcir dos Santos
Juliano Fragata
Vanderson Junior Echer
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 13/2026, que dispõe sobre a reserva de vagas para candidatos negros (pretos e pardos) e indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Município de Vitorino/PR, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 12:42:34
Autor:
Valcir dos Santos
Juliano Fragata
Vanderson Junior Echer
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer retirada de pauta do Projeto de Lei nº 04/2026, para ajustes técnicos.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 17:58:49
Autor:
Juliano Fragata
Valcir dos Santos
Vanderson Junior Echer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de ações comemorativas e de valorização aos agricultores do município no dia 28 de julho, data em que se celebra o Dia do Agricultor, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2.157/2025.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:34:25
Autor:
Elizandra dos Santos Zilio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para análise e providências.
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de novos bueiros e a manutenção do bueiro existente na Av. Udir Cantu, Loteamento Dalla Vecchia, Vitorino-PR.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 11:13:36
Autor:
Idacir Tomasini
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para análise e providências.
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para denominar de “João Fortunato Formentão” a estrada rural que liga a PR-280 à Comunidade de Vista Alegre, neste Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:04:14
Autor:
Valcir dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para análise e providências.
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a disponibilização de profissional de segurança desarmada para atuar junto ao Posto de Saúde e na Unidade de Urgência e Emergência do Município de Vitorino.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 15:53:20
Autor:
Helio Moraes Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para análise e providências.
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de dispositivos tecnológicos destinados ao reforço da segurança nas Escolas Municipais.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 15:55:13
Autor:
Helio Moraes Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para análise e providências.
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de boca de lobo e tubulação para escoamento de águas pluviais na Rua Guarapuava, esquina com a Rua Mangueirinha.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 8:17:39
Autor:
Idacir Tomasini
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para análise e providências.
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, seja realizada a instalação de conjuntos de lixeiras para coleta seletiva, compostos por 5 cestos com tampa basculante, ao longo da Avenida das Araucárias, bem como nas proximidades do Posto de Saúde e do Colégio Alezio Fim.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:25:30
Autor:
Maico William Bessegatto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para análise e providências.
Texto Original
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EMD 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 09/2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 13:19:13
Autor:
Alcione Darli Tonon
Elizandra dos Santos Zilio
Maico William Bessegatto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 2/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao projeto de Lei nº 02/2026.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:22:09
Autor:
Alcione Darli Tonon
Elizandra dos Santos Zilio
Maico William Bessegatto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VT 1/2026 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 15/2025.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 11:47:57
Autor:
Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:
Alcione Darli Tonon (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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