Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Alcione Darli Tonon, Elizandra dos Santos Zilio, Maico William Bessegatto
Protocolo: 43
Turno: Deliberação
Texto original
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Emenda Modificativa ao projeto de Lei nº 02/2026. - Emenda Modificativa nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Protocolo: 38
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.410, de 2014, para dispor sobre o descarte irregular de resíduos em logradouros públicos, a obrigação de remoção pelo infrator e a aplicação de multa. - Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 1 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 20/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 3 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Protocolo: 44
Turno: Deliberação
Texto original
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações e esclarecimentos acerca da implementação e cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem no âmbito deste Município. - Requerimento nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |