Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui como parte do calendário oficial do Município de Vitorino. o programa "Quedando o Silêncio", e dá outras providências.
Indexação
Observação