Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Helio Moraes Rodrigues (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 19:43 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito Municipal a data Comemorativa do "Dia Municipal do Trabalhador da Saúde" e dá outras providências.
Indexação
Observação