Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

5

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial no valor de RS 300.000,00 (trezentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 9:22:38