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Lei Ordinária nº 1.818, de 16 de setembro de 2020

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1818

Ano

2020

Data

16/09/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/09/2020

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera as Leis Municipais nº 1143-2011, 1216-2012, 1226-2012, 1273-2013, 1334/2013, 1339/2014, 1385/2014, 1386/2014, 1399/2014, 1492/2015, 1493/2015, 1495/2015, 1497/2015, 1498/2015, 1561/2016, 1570/2017, 1571/2017, 1591/2017, 1619/2017, 1620/2017, 1621/2017, 1648/2018, 1650/2018, 1658/2018, 1678/2018 e 1717/2019.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Doação de Imóvel

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.143, de 01 de agosto de 2011
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.216, de 28 de junho de 2012
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.226, de 24 de setembro de 2012
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.273, de 26 de abril de 2013
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.334, de 12 de dezembro de 2013
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.339, de 13 de janeiro de 2014
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.385, de 27 de agosto de 2014
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.386, de 27 de agosto de 2014
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.399, de 30 de setembro de 2014
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.492, de 15 de dezembro de 2015
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.493, de 15 de dezembro de 2015
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.495, de 15 de dezembro de 2015
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.497, de 15 de dezembro de 2015
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.498, de 15 de dezembro de 2015
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.561, de 15 de dezembro de 2016
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.570, de 14 de março de 2017
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.571, de 23 de março de 2017
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.591, de 18 de julho de 2017
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.619, de 19 de dezembro de 2017
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.620, de 19 de dezembro de 2017
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.621, de 19 de dezembro de 2017
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.648, de 10 de maio de 2018
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.650, de 10 de maio de 2018
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.658, de 19 de junho de 2018
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.678, de 18 de setembro de 2018
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.717, de 09 de maio de 2019
 

Anexos Norma Jurídica



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