Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 15 matérias.

Resultados

PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Gilse Soletti Mafioletti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Valderi dos Santos Ilha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.863, de 24 de junho de 2021

Acompanhar Matéria
PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Gilse Soletti Mafioletti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Valderi dos Santos Ilha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.864, de 24 de junho de 2021

Acompanhar Matéria
PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Gilse Soletti Mafioletti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Valderi dos Santos Ilha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.865, de 24 de junho de 2021

Acompanhar Matéria
PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Gilse Soletti Mafioletti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Valderi dos Santos Ilha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.859, de 01 de junho de 2021

Acompanhar Matéria
PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera as Leis Municipais nº 1042/2019, 1143/2011, 1190/20212, 1216/2012, 1226/2012, 1273/2013, 1282/2013, 1294/2013, 1334/2013, 1337/2013, 1356/2014, 1339/2014, 1385/2014, 1386/2014, 1399/2014, 1492/2015, 1498/2015, 1561/2016, 1562/2016, 1570/2017, 1571/2017, 1591/2017, 1619/2017, 1620/2017, 1621/2017, 1648/2018, 1649/2018, 1650/2018, 1658/2018, 1678/2018, 1688/2018, 1701/2019, 1717/2019, Lote 12 da quadra 02, Lote 05 da Quadra 02, Lote 01 da Quadra 01, Lote 02 da Quadra 01, Lote 05 da Quadra 01, Lote 15 da Quadra 013, Lote 01 da Quadra 03 da Chácara 25-A, Chácara 25-B, Chácara 20-B, Chácara 20-C, Chácara 25-D, Chácara 25-E e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Gilse Soletti Mafioletti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Valderi dos Santos Ilha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
13 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.887, de 16 de setembro de 2021

Acompanhar Matéria
PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga prazo para início das atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Gilse Soletti Mafioletti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Valderi dos Santos Ilha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.898, de 22 de outubro de 2021

Acompanhar Matéria
PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Gilse Soletti Mafioletti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Valderi dos Santos Ilha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.899, de 22 de outubro de 2021

Acompanhar Matéria
PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Gilse Soletti Mafioletti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Valderi dos Santos Ilha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.900, de 22 de outubro de 2021

Acompanhar Matéria
PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Gilse Soletti Mafioletti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Valderi dos Santos Ilha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.901, de 22 de outubro de 2021

Acompanhar Matéria
PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Gilse Soletti Mafioletti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Valderi dos Santos Ilha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.906, de 06 de dezembro de 2021

Acompanhar Matéria
PLO 93/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Gilse Soletti Mafioletti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Valderi dos Santos Ilha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.912, de 13 de dezembro de 2021

Acompanhar Matéria
PLO 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Gilse Soletti Mafioletti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Valderi dos Santos Ilha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.913, de 15 de dezembro de 2021

Acompanhar Matéria
PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.927, de 16 de fevereiro de 2022

Acompanhar Matéria
PLO 97/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Eder Fernando Votri (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Valderi dos Santos Ilha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
2 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.929, de 03 de março de 2022

Acompanhar Matéria
PLO 98/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.928, de 16 de fevereiro de 2022

Acompanhar Matéria