Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Vitorino e revoga as Leis nº 1804, de 15 de julho de 2020 e nº 1185 de 20 de dezembro de 2011. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 65 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 11/10/2021 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Prorroga prazo para início das atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 66 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 11/10/2021 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 67 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 11/10/2021 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 68 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 11/10/2021 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 69 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 11/10/2021 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 18.674,50 (Dezoito mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) no orçamento do Município - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 80 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 11/10/2021 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1512/2016, de 08 de março de 2016. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 75 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 11/10/2021 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Suspende os efeitos da Lei Municipal nº 1871, de 14 de julho de 2021, que estabeleceu o índice da revisão geral anual da recomposição dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Vitorino. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 78 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 11/10/2021 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio de Aguiar, Eder Fernando Votri, Vitória Folgassa da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Suspende os efeitos das Leis Municipal nº 1838, de 22 de fevereiro de 2021 e Lei Municipal nº 1872, de 14 de julho de 2021, que concederam a recomposição inflacionária na renumeração e no vale alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 79 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 11/10/2021 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 82 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 11/10/2021 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |