Lei Ordinária nº 448, de 13 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
448
Ano
1993
Data
13/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
01/11/2007
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Vitorino.
Indexação
Observação
Assuntos
- Quadro de Pessoal
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 386, de 26 de setembro de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 473, de 17 de dezembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 482, de 06 de abril de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 513, de 27 de outubro de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 554, de 26 de março de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 566, de 10 de junho de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 621, de 25 de junho de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 721, de 28 de maio de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 746, de 30 de abril de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 805, de 01 de abril de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 816, de 28 de junho de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 852, de 13 de março de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 948, de 01 de novembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.681, de 23 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica