SAPL - Câmara Municipal de Vitorino

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

554

Ano

1997

Data

26/03/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

01/11/2007

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

lei_554_-_altera_dispositivos_das_leis_municipais_no_448-1993_reorganiza_o_quadro_de_pessoal_e_no_478-1994.__estatuto_do_servidor_-_revogada.pdf

Ementa

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 448, de 13 de maio 1993 e nº 478, de 31 de janeiro de 1994.

Indexação

Observação

Assuntos

Altera Dispositivos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei Ordinária nº 448, de 13 de maio de 1993

Altera o(a) Lei Ordinária nº 478, de 31 de janeiro de 1994

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 948, de 01 de novembro de 2007

Anexos Norma Jurídica