Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Cria o Fundo Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência FCDP, criado pela Lei 1.457, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 23 / 2025
Autor:
Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:
Valcir dos Santos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Juliano Fragata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do município de Vitorino - Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 40 / 2025
Autor:
Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:
Valcir dos Santos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Juliano Fragata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPCD do município de Vitorino/Pr e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 42 / 2025
Autor:
Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:
Valcir dos Santos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Juliano Fragata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|