Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do município de Vitorino - Paraná e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 01/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Igualdade Vitorino, voltado para a promoção da saúde e atendimento integral a Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou sob suspeita, em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) 07 de Abril do Município de Vitorino, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 41 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 01/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPCD do município de Vitorino/Pr e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 42 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 01/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: 01/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Vitorino/Pr - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 01/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei 1.319, de 22 de outubro de 2013, na forma em que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 33 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 01/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aumenta número de vagas, altera remuneração e funções gratificadas, na forma em que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 35 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 01/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 36 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei 1364, de 30 de abril de 2014, que institui benefícios aos médicos do programa Mais Médicos, na forma em que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 36 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 01/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |