Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do município de Vitorino - Paraná e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 08/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Igualdade Vitorino, voltado para a promoção da saúde e atendimento integral a Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou sob suspeita, em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) 07 de Abril do Município de Vitorino, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 41 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 08/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPCD do município de Vitorino/Pr e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 42 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 08/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 9 de 2025
Processo: 09/2025
Autor: Vanderson Junior Echer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de uso dos espaços públicos esportivos por entidades esportivas sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 9 de 2025 | Proposição Retirada pelo Autor | 08/09/2025 - |
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