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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Institui o programa " Vestindo com Igualdade" que beneficia os alunos da educação infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vitorino, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 08 / 2025
Autor:
Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:
Valcir dos Santos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Juliano Fragata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Institui o programa de Construção e Manutenção de Estradas Rurais Dimensionadas através de critérios técnicos - "Caminhos do Campo", no Município de Vitorino, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 09 / 2025
Autor:
Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:
Valcir dos Santos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Juliano Fragata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Institui o programa Rota do Trabalhador, com a finalidade de disponibilizar transporte público coletivo de forma gratuita para os trabalhadores até as principais empresas localizadas na área industrial do município, abrangendo também o trajeto de retorno aos pontos de embarque, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:
Valcir dos Santos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Juliano Fragata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Institui o Programa "Mochila Cheia" que beneficia os alunos da educação Infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vitorino, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 15 / 2024
Autor:
Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:
Valcir dos Santos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Institui o Programa Igualdade Vitorino, voltado para a promoção da saúde e atendimento integral a Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou sob suspeita, em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) 07 de Abril do Município de Vitorino, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 41 / 2025
Autor:
Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:
Valcir dos Santos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Juliano Fragata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: Institui o Programa Municipal de práticas de Atividades Físicas para a População Idosa de Vitorino - PR, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:29:19
Autor:
Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:
Valcir dos Santos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Juliano Fragata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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