Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 09/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Número
09
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
03/02/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa de Construção e Manutenção de Estradas Rurais Dimensionadas através de critérios técnicos - "Caminhos do Campo", no Município de Vitorino, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada