Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 08/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa " Vestindo com Igualdade" que beneficia os alunos da educação infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vitorino, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada