Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 15/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa "Mochila Cheia" que beneficia os alunos da educação Infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vitorino, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada