SAPL - Câmara Municipal de Vitorino

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 20/04/2026 - 19:00	Encerramento: 20/04/2026 - 19:55

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valcir dos Santos - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 20 (vinte) de abril de 2026.
Aprecição da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária nº 11/2026 do dia 13 (treze) de Abril de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Grande Expedinte: Inscrito no Grande Expediente, o vereador Hélio Moraes Rodrigues solicitou o uso da palavra, a qual foi concedida. Iniciou seu pronunciamento cumprimentando todos os presentes, em especial aos servidores da saúde do município. Na oportunidade, falou sobre o requerimento nº 06/2026, de sua autoria, apresentado em plenário, que solicita ao Executivo informações e esclarecimentos referentes ao Piso Salarial Nacional da Enfermagem no âmbito do município. O vereador também manifestou seu apoio aos profissionais da saúde local.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Marciano Vottri - Prefeito Turno:	Altera a Lei 2037, de 28 de junho de 2023, na forma em que especifica, e da outras providencias;	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: 2/2026 Autores: Valcir dos Santos, Juliano Fragata, Vanderson Junior Echer Turno:	Dispõe sobre a implementação do Programa de Governo Digital e a eficiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, conforme a Lei Federal nº 14.129/2021.	Leitura em Plenário
3 - Emenda Modificativa nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Alcione Darli Tonon, Elizandra dos Santos Zilio, Maico William Bessegatto Turno:	Emenda Modificativa ao projeto de Lei nº 02/2026.	Leitura em Plenário
4 - Requerimento nº 6 de 2026 Processo: 6/2026 Autor: Helio Moraes Rodrigues Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações e esclarecimentos acerca da implementação e cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem no âmbito deste Município.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: 11/2026 Autores: Alcione Darli Tonon, Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Helio Moraes Rodrigues, Idacir Tomasini, Juliano Fragata, Maico William Bessegatto, Valcir dos Santos, Vanderson Junior Echer Turno:	Sugere a adoção de medidas para limpeza de terrenos urbanos do Município e fortalecimento das ações preventivas previstas na Lei Municipal nº 2.093/2024.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Modificativa nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Alcione Darli Tonon, Elizandra dos Santos Zilio, Maico William Bessegatto Turno:	Emenda Modificativa ao projeto de Lei nº 02/2026.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Helio Moraes Rodrigues Turno:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.410, de 2014, para dispor sobre o descarte irregular de resíduos em logradouros públicos, a obrigação de remoção pelo infrator e a aplicação de multa.	Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação
3 - Requerimento nº 6 de 2026 Processo: 6/2026 Autor: Helio Moraes Rodrigues Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações e esclarecimentos acerca da implementação e cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem no âmbito deste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia