Indicação nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere a adoção de medidas para limpeza de terrenos urbanos do Município e fortalecimento das ações preventivas previstas na Lei Municipal nº 2.093/2024.
Indexação
Limpeza de terrenos Baldios.
Observação