{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alcione Darli Tonon,Elizandra dos Santos Zilio,Maico William Bessegatto", "ementa": "Emenda Modificativa ao projeto de Lei n\u00ba 02/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Legislativo) n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Helio Moraes Rodrigues", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.410, de 2014, para dispor sobre o descarte irregular de res\u00edduos em logradouros p\u00fablicos, a obriga\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o pelo infrator e a aplica\u00e7\u00e3o de multa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Helio Moraes Rodrigues", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que sejam solicitadas ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da implementa\u00e7\u00e3o e cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem no \u00e2mbito deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1017, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei 2037, de 28 de junho de 2023, na forma em que especifica, e da outras providencias;", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1018, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Valcir dos Santos,Juliano Fragata,Vanderson Junior Echer", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Governo Digital e a efici\u00eancia p\u00fablica no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vitorino, Estado do Paran\u00e1, conforme a Lei Federal n\u00ba 14.129/2021.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1020, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alcione Darli Tonon,Elizandra dos Santos Zilio,Maico William Bessegatto", "ementa": "Emenda Modificativa ao projeto de Lei n\u00ba 02/2026.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1021, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Helio Moraes Rodrigues", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que sejam solicitadas ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da implementa\u00e7\u00e3o e cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem no \u00e2mbito deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1022, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Alcione Darli Tonon,Edilson de Oliveira Santos,Elizandra dos Santos Zilio,Helio Moraes Rodrigues,Idacir Tomasini,Juliano Fragata,Maico William Bessegatto,Valcir dos Santos,Vanderson Junior Echer", "ementa": "Sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas para limpeza de terrenos urbanos do Munic\u00edpio e fortalecimento das a\u00e7\u00f5es preventivas previstas na Lei Municipal n\u00ba 2.093/2024.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}