Requerimento nº 6 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

17/04/2026

Número do Protocolo

44

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Helio Moraes Rodrigues (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 14:35 - Gov-Br)

Numeração

  • 6/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações e esclarecimentos acerca da implementação e cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem no âmbito deste Município.

Indexação

Piso Salarial Nacional Enfermagem

Observação

Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 14:53:12
Data Votação: 20 de Abril de 2026