5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 19:00 Encerramento: 02/03/2026 - 19:34
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valcir dos Santos - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 02 (dois) de Março de 2026.

Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária nº 04/2026 do dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Grande Expedinte:

Inscrito no grande expediente O Vereador Hélio solicitou a permissão da palavra, a qual foi prontamente concedida. Durante sua fala, destacou as indicações de sua autoria apresentadas na sessão. A Indicação nº 04 solicita a implementação de segurança desarmada nas dependências do posto de saúde e da unidade de emergência do município, visando garantir a proteção dos servidores públicos e da população que utiliza esses espaços públicos. Já a Indicação nº 05 propõe a instalação de dispositivos tecnológicos para reforçar a segurança nas escolas municipais. Antes de encerrar, o Vereador Vandreson também solicitou a permissão da palavra, sendo esta igualmente concedida. Ele cumprimentou o vice-prefeito Edimilson, falou a respeito das indicações apresentadas pelo Vereador Hélio, ressaltando a importância de medidas de segurança tanto nas escolas quanto no posto de saúde. O vereador mencionou que as escolas do município já contam com um sistema de controle de entrada e saída, e que o reforço na segurança dessas unidades é fundamental para o bem-estar de todos. Além disso, o Vereador Vandreson falou sobre o Projeto de Lei nº 06/2026, que possibilita uma parceria entre o município e a Escola Especial 7 de Abril, e destacou a recente inauguração do programa Igualdade Vitorino, voltado ao atendimento de crianças com TEA, TEDH e outras necessidades especiais. Ele enfatizou a importância deste programa, que permite a essas crianças receberem o atendimento necessário no próprio município, sem a necessidade de deslocamento para outras cidades. Por fim, o vereador parabenizou todas as secretarias envolvidas na execução deste projeto.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.437,00 (Cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais) no orçamento do município e da outras providências.
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.757.139,16 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, centro e trinta e nove reais e dezesseis centavos) no orçamento do município e da outras providências.
Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.618.491,35 (Dezessete milhões, seiscentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) no orçamento do município e da outras providências.
Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.133.957,67 (Trez milhões, cento e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos) no orçamento do município e da outras providências.
Leitura em Plenário
5 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Valcir dos Santos, Juliano Fragata, Vanderson Junior Echer
Turno:
Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 03/2026, que concede recomposição inflacionária anual na remuneração e no auxílio alimentação dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Valcir dos Santos
Turno:
Concede recomposição Inflacionária anual da remuneração e no auxílio alimentação dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências.
Leitura em Plenário
7 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Alcione Darli Tonon, Elizandra dos Santos Zilio, Maico William Bessegatto
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 09/2026.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a disponibilização de profissional de segurança desarmada para atuar junto ao Posto de Saúde e na Unidade de Urgência e Emergência do Município de Vitorino.
Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Turno:
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de dispositivos tecnológicos destinados ao reforço da segurança nas Escolas Municipais.
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Concede revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino.
Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação
2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Alcione Darli Tonon, Elizandra dos Santos Zilio, Maico William Bessegatto
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 09/2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Altera a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação
4 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Valcir dos Santos, Juliano Fragata, Vanderson Junior Echer
Turno:
Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 03/2026, que concede recomposição inflacionária anual na remuneração e no auxílio alimentação dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Valcir dos Santos
Turno:
Concede recomposição Inflacionária anual da remuneração e no auxílio alimentação dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências.
Aguardando Parecer
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial no valor de RS 300.000,00 (trezentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação