{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual ao vencimento dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Vitorino.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alcione Darli Tonon,Elizandra dos Santos Zilio,Maico William Bessegatto", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Valcir dos Santos,Juliano Fragata,Vanderson Junior Echer", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, v\u00eam, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio este pedido de dispensa de pareceres das comiss\u00f5es permanentes, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 03/2026, que concede recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria anual na remunera\u00e7\u00e3o e no aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do poder legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Valcir dos Santos", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o Inflacion\u00e1ria anual da remunera\u00e7\u00e3o e no aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do poder legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de RS 300.000,00 (trezentos mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 999, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.437,00 (Cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1000, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.757.139,16 (Dois milh\u00f5es, setecentos e cinquenta e sete mil, centro e trinta e nove reais e dezesseis centavos) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1001, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.618.491,35 (Dezessete milh\u00f5es, seiscentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1002, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.133.957,67 (Trez milh\u00f5es, cento e trinta e tr\u00eas mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1004, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Valcir dos Santos,Juliano Fragata,Vanderson Junior Echer", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, v\u00eam, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio este pedido de dispensa de pareceres das comiss\u00f5es permanentes, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 03/2026, que concede recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria anual na remunera\u00e7\u00e3o e no aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do poder legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 997, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Valcir dos Santos", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o Inflacion\u00e1ria anual da remunera\u00e7\u00e3o e no aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do poder legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1003, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alcione Darli Tonon,Elizandra dos Santos Zilio,Maico William Bessegatto", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Helio Moraes Rodrigues", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissional de seguran\u00e7a desarmada para atuar junto ao Posto de Sa\u00fade e na Unidade de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia do Munic\u00edpio de Vitorino.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Helio Moraes Rodrigues", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos tecnol\u00f3gicos destinados ao refor\u00e7o da seguran\u00e7a nas Escolas Municipais.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}