Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

17

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Marciano Vottri (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 16:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.133.957,67 (Trez milhões, cento e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos) no orçamento do município e da outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 10:38:15
    Data Votação: 16 de Março de 2026
    19 de Março de 2026