Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais) no orçamento do Município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais) no orçamento do Município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 36.849,16 (Trinta e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos) no orçamento do Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio de Aguiar, Eder Fernando Votri, Vitória Folgassa da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede recomposição inflacionária ao auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do inciso III, do artigo 9º da Lei 1532, de 31 de maio de 2016. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo III, da Lei 948/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários (PCCS), na forma em que especifica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do parágrafo único, do artigo 40, da Lei nº 959, de 19 de dezembro de 2007. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, melhorias ambientais no Cemitério Municipal. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que disponibilize um servidor para auxiliar os moradores do bairro Araucária Park a tirar suas dúvidas e retirar os tributos municipais. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Gilse Soletti Mafioletti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite ao departamento competente a colocação de cascalho na estrada rural da Linha Lavezzo, mais precisamente nas imediações das propriedades dos agricultores Ademir Copachinski e Moacir Rizzi. - |
Matéria lida |