Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Gilmar Foscheira, Joseane Martarello
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de atividade física pública ou privada, como forma de prevenção de patologias físicas e mentais no âmbito do Município de Vitorino. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 41 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 28/06/2021 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |