Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Helio Moraes Rodrigues, Idacir Tomasini, Juliano Fragata
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 3º, altera o caput do artigo 4º e altera os incisos I e IV do artigo 5º, todos do Projeto de Lei nº 15/2025 de 19/11/2025. - Emenda Modificativa nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Maico William Bessegatto
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis em eventos realizados pela iniciativa privada em espaços públicos do município. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 15 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 08/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Autoriza a realização de concurso público no exercício de 2026, pelo Poder Executivo, dos cargos que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 67 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 08/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 948, de 1º de novembro de 2007, a Lei 1971, de 6 de julho de 2022 e a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 68 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 08/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Institui o sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Vitorino, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 65 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 08/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |