1 - Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Autores: Helio Moraes Rodrigues, Idacir Tomasini, Juliano Fragata
Número de Protocolo: 142
|
Altera o artigo 3º, altera o caput do artigo 4º e altera os incisos I e IV do artigo 5º, todos do Projeto de Lei nº 15/2025 de 19/11/2025.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Maico William Bessegatto
Número de Protocolo: 132
|
Dispõe sobre a arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis em eventos realizados pela iniciativa privada em espaços públicos do município.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 67 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 136
|
Autoriza a realização de concurso público no exercício de 2026, pelo Poder Executivo, dos cargos que especifica e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 68 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 137
|
Altera a Lei 948, de 1º de novembro de 2007, a Lei 1971, de 6 de julho de 2022 e a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 65 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 129
|
Institui o sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Vitorino, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
|
