Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Altera a lei 2190, de 03 de dezembro de 2025, na forma em que especifica e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Vanderson Junior Echer
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Altera o Projeto de de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2025 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Helio Moraes Rodrigues, Idacir Tomasini, Juliano Fragata
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 3º, altera o caput do artigo 4º e altera os incisos I e IV do artigo 5º, todos do Projeto de Lei nº 15/2025 de 19/11/2025. - |
Não há resultado |