Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2023
Processo: 40/2023
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1471/2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 44 de 2023
Processo: 44/2023
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 1971, de 6 de julho de 2022, a Lei 948, de 1º de novembro de 2007, a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007 e a Lei 478, de 31 de janeiro de 1994, na forma em que especifica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 45 de 2023
Processo: 45/2023
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a realização de concurso público no exercício de 2023-2024, pelo Poder Executivo, dos cargos que especifica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 48 de 2023
Processo: 48/2023
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitorino para o exercício financeiro de 2024. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Ilani Desordi da Silva Lorena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o parágrafo 2º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 11/2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a instalação de placas "PROIBIDO FUMAR" em estabelecimentos comerciais como, cancha de bocha e bares em geral - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Valderi dos Santos Ilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aulas das Escolas Municipais. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Valderi dos Santos Ilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um ponto de ônibus, na Rua das Flores esquina com a Rua dos Coqueiros, bairro Araucária Park. - |
Matéria lida |