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IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares em todas ruas do bairro São João e dos Loteamentos Por do Sol e Araucária Park I.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 10:21:06
Autor:  Maico William Bessegatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Executivo Municipal a aquisição de um Veículo pequeno adaptado para transportes de pacientes ou com mobilidade reduzida.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 10:32:02
Autor:  Elizandra dos Santos Zilio
Helio Moraes Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de processo licitatório para a compra de tecido para o Curso de Corte e Costura.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 14:26:53
Autor:  Idacir Tomasini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a disponibilização de segurança desarmada nos eventos promovidos pelo Município

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 10:43:38
Autor:  Juliano Fragata
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de reparo dos buracos existentes na Rua Fracaro, entre as Ruas Tomazi e Miranda.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 14:21:20
Autor:  Elizandra dos Santos Zilio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito um ''Portal de Entrada’‘ com os dizeres ''Bem-vindo a Vitorino-Pr'', nos dois pontos de acesso do Município.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 15:36:19
Autor:  Juliano Fragata
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um bebedouro público na Praça Esportiva Arnoldo Antunes Barbosa, identificado como “Chimarródromo”, destinado à hidratação de moradores, visitantes e animais de estimação.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 16:26:33
Autor:  Elizandra dos Santos Zilio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma rotatória no entroncamento das ruas Campos Sales, Dr. Francisco Beltrão e Tostanowski.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 11:19:03
Autor:  Helio Moraes Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a construção de uma escada de concreto com corrimão no final da Rua Engenharia, no Loteamento Gobatto, mais especificamente no encontro com a Avenida Brasil Argentina.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Processo: 66 / 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 16:00:31
Autor:  Helio Moraes Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar a instalação de taxões (de redução de velocidade) ao longo da Rua Guarapuava.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo: 21/11/2025 - Horário: 14:24:00
Autor:  Alcione Darli Tonon
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a recuperação do asfalto nos seguintes pontos: Encontro da Rua Fracaro com a Rua Miranda; Encontro da Rua Fracaro com a Rua Tomazi, ambas localizadas no município de Vitorino – PR.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 14:16:01
Autor:  Alcione Darli Tonon
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original

IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilidade de alterar a Lei nº 2059/2023, para permitir o uso de fogos sonoros em celebrações tradicionais, tais como: Natal; Réveillon (Ano Novo); Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil; outras datas de relevância cultural ou religiosa, desde que regulamentadas previamente pelo Município.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 14:32:56
Autor:  Juliano Fragata
Valcir dos Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original

EMD 2/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o Art. 22-A à ao Projeto de Lei nº44/2025 (LDO), a fim de contemplar o disposto no art. 105, §§ 11º, 13º e 14º da Lei Orgânica Municipal, relativo à execução obrigatória de emendas parlamentares.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 14:40:04
Autor:  Alcione Darli Tonon
Maico William Bessegatto
Valcir dos Santos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Retirado de pauta a Emenda Modificativa.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 44 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Marciano Vottri - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 37 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Edilson de Oliveira Santos , Elizandra dos Santos Zilio , Vanderson Junior Echer
Texto Original

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EMD 3/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 39/2025 e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Helio Moraes Rodrigues
Idacir Tomasini
Juliano Fragata
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   A Emenda Modificativa passa a fazer parte do Projeto Original.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Marciano Vottri - Prefeito

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EMD 4/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso I do artigo 1º do Projeto de Lei nº 49/2025 dá outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Helio Moraes Rodrigues
Idacir Tomasini
Juliano Fragata
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   A Emenda Modificativa passa a fazer parte do Projeto Original.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 49 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Marciano Vottri - Prefeito
Texto Original

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EMD 5/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Projeto de de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2025 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 10:38:18
Autor:  Edilson de Oliveira Santos
Elizandra dos Santos Zilio
Vanderson Junior Echer
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   A Emenda Modificativa passa a fazer parte do Projeto Original.
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Edilson de Oliveira Santos , Elizandra dos Santos Zilio , Vanderson Junior Echer
Texto Original

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EMD 6/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 3º, altera o caput do artigo 4º e altera os incisos I e IV do artigo 5º, todos do Projeto de Lei nº 15/2025 de 19/11/2025.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 14:44:36
Autor:  Helio Moraes Rodrigues
Idacir Tomasini
Juliano Fragata
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   A Emenda Modificativa passa a fazer parte do Projeto Original.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 15 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Maico William Bessegatto
Texto Original

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EMD 7/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 17/2025 de 28/11/2025.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 13:49:18
Autor:  Helio Moraes Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   A Emenda Modificativa passa a fazer parte do Projeto Original.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 17 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Helio Moraes Rodrigues
Texto Original

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EMD 1/2025 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o inciso V do artigo 3º do Projeto de Lei nº 30/2025 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 01 / 2025
Autor:  Elizandra dos Santos Zilio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   A Emenda Supressiva passa a fazer parte do Projeto Original.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 30 de 2025  Data Anexação: 13 de Junho de 2025 Autor(es):  Marciano Vottri - Prefeito
Texto Original

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OF 204/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
O Executivo Municipal, fazendo a revisão administrativa dos seus atos, verificou que, por um equívoco da Assessoria Jurídica, encaminhou à esta Câmara a versão do Projeto de Lei nº 14, de 18 de agosto de 2025, sem as últimas revisões e atualizações. Neste sentido, a fim de que a versão correta seja levada à apreciação dessa casa de Leis, requer-se a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 14/2025 em trâmite perante a Câmara Municipal de Vitorino, para que seja possibilitada, na próxima semana, o envio do projeto substitutivo correto.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Requerido pelo Autor
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2025  Data Anexação: 12 de Setembro de 2025 Autor(es):  Marciano Vottri - Prefeito
Texto Original

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MOA 3/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos professores e atletas do Taekwondo, que participaram do Campeonato Brasileiro, realizado em Aracaju/SE entre os dias 10 e 14 de setembro de 2025.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:45:00
Autor:  Alcione Darli Tonon
Edilson de Oliveira Santos
Elizandra dos Santos Zilio
Helio Moraes Rodrigues
Idacir Tomasini
Juliano Fragata
Maico William Bessegatto
Valcir dos Santos
Vanderson Junior Echer
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

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RT 1/2025 - Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem através da Resolução nº 01/2023 da Câmara Municipal de Vitorino, publicada em 15 de março de 2023 e com base no art. 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, solicitar o uso da Tribuna Livre, na Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2025, para falar sobre “Outubro Rosa”.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 16:32:48
Autor:  Simone Lorenset Gutstein - Secretaria de Saúde
Texto Original