Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares em todas ruas do bairro São João e dos Loteamentos Por do Sol e Araucária Park I.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:21:06
Autor:
Maico William Bessegatto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Executivo Municipal a aquisição de um Veículo pequeno adaptado para transportes de pacientes ou com mobilidade reduzida.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:32:02
Autor:
Elizandra dos Santos Zilio
Helio Moraes Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de processo licitatório para a compra de tecido para o Curso de Corte e Costura.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 14:26:53
Autor:
Idacir Tomasini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a disponibilização de segurança desarmada nos eventos promovidos pelo Município
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:43:38
Autor:
Juliano Fragata
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de reparo dos buracos existentes na Rua Fracaro, entre as Ruas Tomazi e Miranda.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 14:21:20
Autor:
Elizandra dos Santos Zilio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito um ''Portal de Entrada’‘ com os dizeres ''Bem-vindo a Vitorino-Pr'', nos dois
pontos de acesso do Município.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 15:36:19
Autor:
Juliano Fragata
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um bebedouro público na Praça Esportiva Arnoldo Antunes Barbosa, identificado como “Chimarródromo”, destinado à hidratação de moradores, visitantes e animais de estimação.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 16:26:33
Autor:
Elizandra dos Santos Zilio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
|
IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma rotatória no entroncamento das ruas Campos Sales, Dr. Francisco Beltrão e Tostanowski.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 11:19:03
Autor:
Helio Moraes Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
|
IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a construção de uma escada de concreto com corrimão no final da Rua Engenharia, no Loteamento Gobatto, mais especificamente no encontro com a Avenida Brasil Argentina.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Processo: 66 / 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 16:00:31
Autor:
Helio Moraes Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Texto Original
|
IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Indicar a instalação de taxões (de redução de velocidade) ao longo da Rua Guarapuava.
Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
21/11/2025 -
Horário: 14:24:00
Autor:
Alcione Darli Tonon
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
|
IND 69/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a recuperação do asfalto nos seguintes pontos: Encontro da Rua Fracaro com a Rua Miranda; Encontro da Rua Fracaro com a Rua Tomazi, ambas localizadas no município de Vitorino – PR.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 14:16:01
Autor:
Alcione Darli Tonon
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
|
IND 70/2025 - Indicação
Ementa: Possibilidade de alterar a Lei nº 2059/2023, para permitir o uso de fogos sonoros em celebrações tradicionais, tais como: Natal; Réveillon (Ano Novo); Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil; outras datas de relevância cultural ou religiosa, desde que regulamentadas previamente pelo Município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:32:56
Autor:
Juliano Fragata
Valcir dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
|
EMD 2/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o Art. 22-A à ao Projeto de Lei nº44/2025 (LDO), a fim de contemplar o disposto no art. 105, §§ 11º, 13º e 14º da Lei Orgânica Municipal, relativo à execução obrigatória de emendas parlamentares.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 14:40:04
Autor:
Alcione Darli Tonon
Maico William Bessegatto
Valcir dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Retirado de pauta a Emenda Modificativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 44 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Marciano Vottri - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 37 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Edilson de Oliveira Santos
, Elizandra dos Santos Zilio
, Vanderson Junior Echer
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EMD 3/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 39/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Helio Moraes Rodrigues
Idacir Tomasini
Juliano Fragata
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
EMD 4/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o inciso I do artigo 1º do Projeto de Lei nº 49/2025 dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Helio Moraes Rodrigues
Idacir Tomasini
Juliano Fragata
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
EMD 5/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Projeto de de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 10:38:18
Autor:
Edilson de Oliveira Santos
Elizandra dos Santos Zilio
Vanderson Junior Echer
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
EMD 6/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o artigo 3º, altera o caput do artigo 4º e altera os incisos I e IV do artigo 5º, todos do Projeto de Lei nº 15/2025 de 19/11/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 14:44:36
Autor:
Helio Moraes Rodrigues
Idacir Tomasini
Juliano Fragata
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
EMD 7/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 17/2025 de 28/11/2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 13:49:18
Autor:
Helio Moraes Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
EMD 1/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime o inciso V do artigo 3º do Projeto de Lei nº 30/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 01 / 2025
Autor:
Elizandra dos Santos Zilio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
OF 204/2025 - Ofício
Ementa: O Executivo Municipal, fazendo a revisão administrativa dos seus atos, verificou que, por um equívoco da Assessoria Jurídica, encaminhou à esta Câmara a versão do Projeto de Lei nº 14, de 18 de agosto de 2025, sem as últimas revisões e atualizações. Neste sentido, a fim de que a versão correta seja levada à apreciação dessa casa de Leis, requer-se a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 14/2025 em trâmite perante a Câmara Municipal de Vitorino, para que seja possibilitada, na próxima semana, o envio do projeto substitutivo correto.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Marciano Vottri - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo Autor
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
Marciano Vottri - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOA 3/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos aos professores e atletas do Taekwondo, que participaram do Campeonato Brasileiro, realizado em Aracaju/SE entre os dias 10 e 14 de setembro de 2025.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:45:00
Autor:
Alcione Darli Tonon
Edilson de Oliveira Santos
Elizandra dos Santos Zilio
Helio Moraes Rodrigues
Idacir Tomasini
Juliano Fragata
Maico William Bessegatto
Valcir dos Santos
Vanderson Junior Echer
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
RT 1/2025 - Tribuna Livre
Ementa: Vem através da Resolução nº 01/2023 da Câmara Municipal de Vitorino, publicada em 15 de março de 2023 e com base no art. 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, solicitar o uso da Tribuna Livre, na Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2025, para falar sobre “Outubro Rosa”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 16:32:48
Autor:
Simone Lorenset Gutstein - Secretaria de Saúde
Texto Original
|
