Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Elizandra dos Santos Zilio
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de orientação, apoio e atendimento ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência, doenças raras ou outros transtornos - "Cuidar de quem cuida". - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 11 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 13/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 39/2025 e dá outras providências. - Emenda Modificativa nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação, regulamentação e o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento Municipal 24 horas – parte integrante do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Vitorino, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 13/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso I do artigo 1º do Projeto de Lei nº 49/2025 dá outras providências. - Emenda Modificativa nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Vitorino a receber em doação um imóvel e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 49 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 13/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Elizandra dos Santos Zilio
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município o mês “SETEMBRO AMARELO”, mês dedicado à valorização da vida e prevenção do suicídio. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 10 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 13/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |