5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 19:00 Encerramento: 02/03/2026 - 19:34
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valcir dos Santos - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 02 (dois) de Março de 2026.

Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária nº 04/2026 do dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Grande Expedinte:

Inscrito no grande expediente O Vereador Hélio solicitou a permissão da palavra, a qual foi prontamente concedida. Durante sua fala, destacou as indicações de sua autoria apresentadas na sessão. A Indicação nº 04 solicita a implementação de segurança desarmada nas dependências do posto de saúde e da unidade de emergência do município, visando garantir a proteção dos servidores públicos e da população que utiliza esses espaços públicos. Já a Indicação nº 05 propõe a instalação de dispositivos tecnológicos para reforçar a segurança nas escolas municipais. Antes de encerrar, o Vereador Vandreson também solicitou a permissão da palavra, sendo esta igualmente concedida. Ele cumprimentou o vice-prefeito Edimilson, parabenizou pela gestão e fez comentários sobre as indicações do Vereador Hélio, ressaltando a importância de medidas de segurança tanto nas escolas quanto no posto de saúde. O vereador mencionou que as escolas do município já contam com um sistema de controle de entrada e saída, e que o reforço na segurança dessas unidades é fundamental para o bem-estar de todos. Além disso, o Vereador Vandreson falou sobre o Projeto de Lei nº 06/2026, que possibilita uma parceria entre o município e a Escola 7 de Abril, e destacou a recente inauguração do programa Igualdade Vitorino, voltado ao atendimento de crianças com TEA, TEDH e outras necessidades especiais. Ele enfatizou a importância deste programa, que permite a essas crianças receberem o atendimento necessário no próprio município, sem a necessidade de deslocamento para outras cidades. Por fim, o vereador parabenizou todas as secretarias envolvidas na execução deste projeto.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.437,00 (Cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais) no orçamento do município e da outras providências.
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.757.139,16 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, centro e trinta e nove reais e dezesseis centavos) no orçamento do município e da outras providências.
Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.618.491,35 (Dezessete milhões, seiscentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) no orçamento do município e da outras providências.
Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.133.957,67 (Trez milhões, cento e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos) no orçamento do município e da outras providências.
Leitura em Plenário
5 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Valcir dos Santos
Turno:
Requerimento nº 01/2026, dispensa de parecer ao Projeto de Lei nº 03/2026;
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Valcir dos Santos
Turno:
Concede recomposição Inflacionária anual da remuneração e no auxílio alimentação dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências.
Leitura em Plenário
7 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Alcione Darli Tonon, Elizandra dos Santos Zilio, Maico William Bessegatto
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 09/2026.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a disponibilização de profissional de segurança desarmada para atuar junto ao Posto de Saúde e na Unidade de Urgência e Emergência do Município de Vitorino.
Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de dispositivos tecnológicos destinados ao reforço da segurança nas Escolas Municipais.
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Concede revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino.
Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação
2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Alcione Darli Tonon, Elizandra dos Santos Zilio, Maico William Bessegatto
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 09/2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Altera a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação
4 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Valcir dos Santos
Turno:
Requerimento nº 01/2026, dispensa de parecer ao Projeto de Lei nº 03/2026;
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Valcir dos Santos
Turno:
Concede recomposição Inflacionária anual da remuneração e no auxílio alimentação dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências.
Aguardando Parecer