17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/05/2025 - 19:00 Encerramento: 26/05/2025 - 19:32
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Vanderson Junior Echer - PL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de maio de 2025.

Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária nº 16/2025 do dia 19 (dezenove) de maio de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2025
Processo: 08/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Institui o programa " Vestindo com Igualdade" que beneficia os alunos da educação infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vitorino, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2025
Processo: 15/2024
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Institui o Programa "Mochila Cheia" que beneficia os alunos da educação Infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vitorino, e dá outras providências
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Altera o Programa Municipal Comida Boa para Programa Municipal Mesa Cheia Vitorino, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 29 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.127.961,82 (Um milhão, cento e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos) no orçamento do município e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio - transporte para estudantes de Ensino Superior de Graduação e Cursos Técnicos de nível médio presenciais e semi-presenciais que se utilizam de serviços de transporte particular e da outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: 03/2025
Autor: Elizandra dos Santos Zilio
Turno:
Dispões sobre a criação da “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino – PR e dá outras Providências.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Alcione Darli Tonon
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a disponibilização de um servidor no ônibus da Secretaria de Saúde, o qual faz o transporte de pacientes para outros municípios, para consultas e tratamentos.
Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Fragata
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o aumento de vazão de água das bocas de lobo/bueiro, localizados na Avenida Brasil Argentina e na Rua Dr. Munhoz da Rocha, mais precisamente em frente as empresas Sublime Café e Pociano Barber Shop.
Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Maico William Bessegatto
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua São Paulo, bairro Araucária Park.
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar contrato de comodato com a Mitra Diocesana de Palmas e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Cria o Fundo Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência FCDP, criado pela Lei 1.457, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação