39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/11/2025 - 19:00 Encerramento: 10/11/2025 - 19:27
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Vanderson Junior Echer - PL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de novembro de 2025.

Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária nº 38/2025 do dia 03 (três) de novembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Grande Expedinte:

Antes de encerrar o Sr. Presidente convocou para a 6ª Sessão Extraordinária de 2025, que acontece no dia 13 de novembro as 18:15 no plenário da Câmara Municipal, onde serão deliberados o Projetos de Lei nº 13, 58, 59 e 63/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Institui o "Cordeiro ao Molho Vitorino" como prato típico do Município de Vitorino, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Cooperação Técnica com a Associação Comercial e Empresarial de Vitorino - ACEVI, pra realização da 4º Edição do "Cordeiro ao Molho Vitorino", prato típico do município, servido durante o jantar em comemoração ao aniversário de 64 (sessenta e quatro) anos do Município de Vitorino.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 2155, de 25 de Julho de 2025, que criou o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a construção de uma escada de concreto com corrimão no final da Rua Engenharia, no Loteamento Gobatto, mais especificamente no encontro com a Avenida Brasil Argentina.
Leitura em Plenário
5 - Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Alcione Darli Tonon, Maico William Bessegatto, Valcir dos Santos
Turno:
Acrescenta o Art. 22-A à ao Projeto de Lei nº44/2025 (LDO), a fim de contemplar o disposto no art. 105, §§ 11º, 13º e 14º da Lei Orgânica Municipal, relativo à execução obrigatória de emendas parlamentares.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autores: Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Vanderson Junior Echer
Turno:
Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 63/2025(Executivo), altera a Lei Municipal nº 2155, de 25 de julho de 2025, que criou o conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Institui o Programa Municipal Mãe Vitorinense, voltado para a promoção da saúde ao atendimento a gestante e puérpera residentes e cadastradas na Estratégia Saúde da Família do Município de Vitorino, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitorino, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Institui o Programa de incentivo às entidades Locais no âmbito do Município de Vitorino/PR, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação
4 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autores: Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Vanderson Junior Echer
Turno:
Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 63/2025(Executivo), altera a Lei Municipal nº 2155, de 25 de julho de 2025, que criou o conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 2155, de 25 de Julho de 2025, que criou o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes.
Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação