Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
111
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marciano Vottri (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 10:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal Mãe Vitorinense, voltado para a promoção da saúde ao atendimento a gestante e puérpera residentes e cadastradas na Estratégia Saúde da Família do Município de Vitorino, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada