Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 63 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ano
2025
Número
63
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
122
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Marciano Vottri (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 11:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2155, de 25 de Julho de 2025, que criou o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada