Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um espaço de lazer no Loteamento Floriani.

Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um ponto de ônibus, na Rua Mato Grosso, esquina com a Rua Santa Catarina, bairro Araucária Park.

Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de um ponto de ônibus, na Rua Presidente Cleveland, esquina com Rua Pe. Saporiti, Bairro Camargo.

Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção da estrada rural que liga a propriedade do Sr. Franciso Lorenzi a PRC 280.

Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção da estrada rural que liga a Comunidade de São Brás ao contorno viário Armindo Echer

Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 05/2025, que Altera a Lei Municipal 2031, de 26 de maio de 2023, na forma em que especifica, e dá outras providências

Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 13/2025, que Altera a Lei Municipal nº 1584/2017e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2031, de 26 de maio de 2023, na forma que especifica e dá outras providências.

Institui o programa de Construção e Manutenção de Estradas Rurais Dimensionadas através de critérios técnicos - "Caminhos do Campo", no Município de Vitorino, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da rede de monitoramento Vitorino em Tempo Real, que visa a implantação de Estações Meteorológicas no Município de Vitorino, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Institui o programa Rota do Trabalhador, com a finalidade de disponibilizar transporte público coletivo de forma gratuita para os trabalhadores até as principais empresas localizadas na área industrial do município, abrangendo também o trajeto de retorno aos pontos de embarque, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1649, de 10 de maio de 2018 — que autorizou a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município à empresa Portela Comunicação Visual Eireli, CNPJ nº 23.695.085/0001-85.

Altera a Lei Municipal nº 1584/2017 e dá outras providências.