Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 1307, de 06 de setembro de 2013.

Altera a Lei Municipal nº 1.945, de 20 de abril de 2022, para incluir a função de Gestor Digital entre as hipóteses de gratificação por encargo especial.

Dispõe sobre o Organograma da estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná.

Altera a súmula e a redação dos artigos 1º e 3º do Projeto de Resolução nº 02/2026 e dá outras providências.

Indica ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja realizada a melhoria e reforço da iluminação pública na Rua Gentil Roque Sinhorini, localizada no Bairro Aves do Paraíso, no Município de Vitorino, bem como seja estudada a implantação de um espaço de lazer e recreação para crianças no referido bairro.