Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valcir dos Santos / Republicanos
Vice-Presidente: Juliano Fragata / Republicanos
Primeiro-Secretário: Vanderson Junior Echer / PL



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Processo: 17/2026
Altera a Lei Municipal nº 1307, de 06 de setembro de 2013.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 5 de 2026
Autores: Juliano Fragata, Valcir dos Santos, Vanderson Junior Echer
Número de Protocolo: 55
Altera a Lei Municipal nº 1.945, de 20 de abril de 2022, para incluir a função de Gestor Digital entre as hipóteses de gratificação por encargo especial.
Matéria não lida
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Turno: Deliberação
Autores: Juliano Fragata, Valcir dos Santos, Vanderson Junior Echer
Número de Protocolo: 52
Dispõe sobre o Organograma da estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná.
Matéria não lida
4 - Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Turno: Deliberação
Autores: Alcione Darli Tonon, Elizandra dos Santos Zilio, Maico William Bessegatto
Número de Protocolo: 54
Altera a súmula e a redação dos artigos 1º e 3º do Projeto de Resolução nº 02/2026 e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 12 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Vanderson Junior Echer
Número de Protocolo: 56
Indica ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja realizada a melhoria e reforço da iluminação pública na Rua Gentil Roque Sinhorini, localizada no Bairro Aves do Paraíso, no Município de Vitorino, bem como seja estudada a implantação de um espaço de lazer e recreação para crianças no referido bairro.
Matéria não lida