Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 1971, de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Vitorino, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitorino, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 1.950.000,00 (Um milhão, novecentos e cinquenta mil reais) no orçamento do município e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Elizandra dos Santos Zilio
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um bebedouro público na Praça Esportiva Arnoldo Antunes Barbosa, identificado como “Chimarródromo”, destinado à hidratação de moradores, visitantes e animais de estimação. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de incentivo às entidades Locais no âmbito do Município de Vitorino/PR, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências. - |
Matéria lida |