Resumo (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 19:00
Encerramento: 20/10/2025 - 19:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderson Junior Echer / PL
Vice-Presidente: Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Primeiro-Secretário: Edilson de Oliveira Santos / PL



Lista de Presença na Sessão
Alcione Darli Tonon / Pode
Edilson de Oliveira Santos / PL
Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Helio Moraes Rodrigues / PSD
Idacir Tomasini / Republicanos
Juliano Fragata / Republicanos
Maico William Bessegatto / Republicanos
Valcir dos Santos / Republicanos
Vanderson Junior Echer / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Vanderson Junior Echer - PL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 20 (Vinte) de Outubro de 2025.

Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Extraordinária nº 05/2025 do dia 16 (dezeseis) de outubro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 53 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 106
Altera a Lei 1971, de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Vitorino, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 54 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 107
Altera a Lei nº Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 55 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 103
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitorino, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 56 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 108
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 1.950.000,00 (Um milhão, novecentos e cinquenta mil reais) no orçamento do município e da outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Elizandra dos Santos Zilio
Número de Protocolo: 104
Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um bebedouro público na Praça Esportiva Arnoldo Antunes Barbosa, identificado como “Chimarródromo”, destinado à hidratação de moradores, visitantes e animais de estimação.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Institui o Programa de incentivo às entidades Locais no âmbito do Município de Vitorino/PR, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcione Darli Tonon / Pode
Edilson de Oliveira Santos / PL
Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Helio Moraes Rodrigues / PSD
Idacir Tomasini / Republicanos
Juliano Fragata / Republicanos
Maico William Bessegatto / Republicanos
Valcir dos Santos / Republicanos
Vanderson Junior Echer / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Vanderson Junior Echer
Número de Protocolo: 96
Declara de utilidade pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) Professor José Odair Bertoncello.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Elizandra dos Santos Zilio
Número de Protocolo: 90
Institui a Política Municipal de orientação, apoio e atendimento ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência, doenças raras ou outros transtornos - "Cuidar de quem cuida".
Rejeitado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Processo: 14/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.307, de 06 de setembro de 2013, dos Capítulos V e VI, na parte que trata das normas que disciplinam o Conselho Tutelar.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 46 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 99
Institui o Programa Municipal de Prato Típico Solidário "Cordeiro ao Molho Vitorino", no Âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitorino - PR.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 12 de 2025
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 11 de 2025
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 46 de 2025
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2025
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou



  • Considerações Finais

    O presidente fez uso da palavra convidou a todos para audiência pública, que acontece logo após a sessão ordinária a partir das 19:45, onde serão discutidos os projetos de Lei nº 43/2025 que trata da PPA para o quadriênio 2026 a 2029, e logo após a audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 44/2025, que trata sobre a LDO 2026. Não havendo mais nada em pauta, agradeceu a presença de todos, do vice-prefeito Edimilson e quem acompanha pelas redes sociais, encerrou os trabalhos da sessão as dezenove horas e vinte e cinco minutos.