Lei Ordinária nº 1.504, de 26 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1504
Ano
2016
Data
26/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/01/2016
Veículo de Publicação
Jornal de Beltrão
Data Fim Vigência
15/12/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1042/2009.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doação de Imóvel
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.042, de 06 de outubro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.913, de 15 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica