Lei Ordinária nº 1.336, de 12 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1336
Ano
2013
Data
12/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/2013
Veículo de Publicação
Jornal de Beltrão
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 478/1994, 1013/2008 e 938/2007, conforme expõe.
Indexação
Observação
Assuntos
- Altera Dispositivos
- Estatuto dos Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 478, de 31 de janeiro de 1994
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 938, de 11 de outubro de 2007
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.745, de 13 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica