Lei Ordinária nº 1.009, de 09 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1009
Ano
2008
Data
09/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2008
Veículo de Publicação
Diário do Sudoeste
Data Fim Vigência
27/04/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselho Municipal
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 899, de 27 de março de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.854, de 27 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica