Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a substituição das pontes de madeira por ponte de concreto, em todo o território do Município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de um projeto gratuito de aulas de ginástica rítmica e dança, para crianças e adolescentes da nossa cidade.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça com playground.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico para a construção de uma ponte para pedestres e veículos leves, na Rua Coronel Domingos Soares.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o término do calçamento, no Parque Industrial e a reabertura da estrada que dá acesso ao CTG.

Altera o Projeto de Lei nº 06/2021, que Institui o Programa Municipal de Apoio à Inseminação Artificial (PIA), na forma em que especifica e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 06/2021, que Institui o Programa Municipal de Apoio à Inseminação Artificial (PIA), na forma em que especifica e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 52/2021 e dá outras providências.

Subemenda Modificativa à Emenda Modificativa n° 02/2021 ao Projeto de Lei nº 52/2021.

Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, com fundamento no artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Resolução nº 02/2021, por se tratar de matéria interna corporis com a finalidade de promover a atualização do nosso Regimento Interno.

Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, com fundamento no artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Resolução nº 03/2021, que trata da singela alteração das sessões da Casa que passará a ser realizada as 18:00 horas, conforme proposição apresentada.

Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, com fundamento no artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente aos Projetos leis nº 78 e 79/2021, de autoria do Poder Executivo e Legislativo, respectivamente, por se tratar de matéria estritamente jurídica que necessita de adequação legal.

O Vereador abaixo assinado, com acento nesta Casa de Leis, vêm, com fundamento no artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 82/2021, por se tratar de matéria de relevante interesse social.

O Vereador abaixo assinado, com acento nesta Casa de Leis, vêm, com fundamento no artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 91/2021.

Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, com fundamento no artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente aos Projetos leis nº 02, 03 e 04/2021.

Gilse Mafioletti e Joseane Martarello, Vereadoras com acento nesta Casa de Leis,vêm, com fundamento no § 1º do artigo 128 do Regimento Interno da Câmara, REQUERER a retirada do Projeto de Lei nº 14/2021, para fins de aperfeiçoamento.