Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Edilson de Oliveira Santos (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 11:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Vanderson Junior Echer (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 11:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 06/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Vitorino o “abril Azul” como o mês de conscientização sobre o autismo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada