Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 6 de 2025
Processo: 06/2025
Autor: Edilson de Oliveira Santos, Vanderson Junior Echer
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Vitorino o “abril Azul” como o mês de conscientização sobre o autismo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 6 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 05/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 02/2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei complementar nº 20/2018, de 11 de dezembro de 2018, visando a atualização do rol de serviços previstos no artigo.609 da referida Lei, incluindo o Inciso X para contemplar a utilização de escavadeira hidráulica em atividades de infraestrutura e obras públicas. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 05/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |