SAPL - Câmara Municipal de Vitorino

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 04/05/2026 - 19:00	Encerramento: 04/05/2026 - 19:00

Correspondências

(Recebida) OFA Nº 005/2026 - Ofício Administrativo Data: 28/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Celebração do Acordo de Cooperação Técnica para Operacionalização da Agência de Correios Comunitária – AGC Araucaria Park - Vitorino/PR.

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valcir dos Santos - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 04 (quatro) de maio de 2026.
Aprecição da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária nº 13/2026 do dia 27 (vinte e sete) de abril de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Marciano Vottri - Prefeito Turno: Deliberação	Altera a Lei Complemetar Municipal nº 009, de 8 de outubro de 2014, que dispões sobre o Plano Diretor de Vitorino, da forma em que especifica, e dá outras providências.	Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: 2/2026 Autores: Valcir dos Santos, Juliano Fragata, Vanderson Junior Echer Turno:	Dispõe sobre a implementação do Programa de Governo Digital e a eficiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, conforme a Lei Federal nº 14.129/2021.	Aguardando Parecer das Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Marciano Vottri - Prefeito Turno: Primeiro	Altera a Lei 2037, de 28 de junho de 2023, na forma em que especifica, e da outras providencias;	Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação