{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Valcir dos Santos,Juliano Fragata,Vanderson Junior Echer", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Governo Digital e a efici\u00eancia p\u00fablica no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vitorino, Estado do Paran\u00e1, conforme a Lei Federal n\u00ba 14.129/2021.", "situacao": "Aguardando Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 1017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei 2037, de 28 de junho de 2023, na forma em que especifica, e da outras providencias;", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1024, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complemetar Municipal n\u00ba 009, de 8 de outubro de 2014, que disp\u00f5es sobre o Plano Diretor de Vitorino, da forma em que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial"}]}